1. Direito de livre resolução (14 dias)
Se for consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do livro físico, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.
2. Condições para devolução do livro físico
- O produto deve estar em condições originais, sem sinais de uso indevido;
- Preferencialmente na embalagem original, quando possível;
- Inclua a referência de encomenda no pedido de devolução;
- Contacte-nos antes de enviar a mercadoria de volta.
3. Formato digital (PDF)
Nos termos aplicáveis a conteúdos digitais fornecidos sem suporte material, o direito de livre resolução pode extinguir-se após o início do fornecimento do ficheiro, se tiver dado o seu consentimento expresso e reconhecimento prévio desse facto. Em caso de defeito técnico (ficheiro corrompido ou inacessível), contacte-nos para reenvio ou reembolso.
4. Como solicitar
Envie email para [email protected] com:
- Nome completo e email usados na encomenda;
- Referência de encomenda (ex.: VD-20260728-12345);
- Motivo do pedido (opcional no âmbito do direito de resolução);
- Morada para recolha/devolução, se aplicável.
Telefone de apoio: +351 211 453 290 (Seg–Sex, 9h–18h).
5. Reembolsos
Após recepção e verificação do produto devolvido (ou confirmação do pedido digital), o reembolso é processado no prazo de até 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário. Custos de envio iniciais podem ser reembolsados conforme a lei aplicável; custos de devolução por iniciativa do consumidor podem ficar a seu cargo, salvo defeito de conformidade.
6. Defeito de conformidade
Se o livro físico chegar danificado ou incompleto, contacte-nos no prazo de 14 dias após recepção com fotografias. Oferecemos substituição, reparação (quando aplicável) ou reembolso, de acordo com a garantia legal.
7. Contacto do vendedor
VitalDia Media, Unipessoal Lda.
NIPC: 517392844
Avenida Dom João II, n.º 35, 5.º B, 1990-083 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 211 453 290
Ver também: Dados legais · Termos · Privacidade